A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) intensificou a fiscalização sobre o mercado de consumo brasileiro ao publicar, nesta sexta-feira (2), uma série de resoluções que determinam o recolhimento, a proibição de fabricação e a suspensão da comercialização de diversos produtos. As medidas atingem desde itens de higiene íntima e cosméticos de uso diário até produtos de limpeza, evidenciando riscos à saúde pública decorrentes de falsificações e da ausência de registro sanitário.
Ação contra falsificação de gel intravaginal
Uma das decisões mais críticas envolve o Hidrafemme Gel Hidratante Intravaginal. A agência determinou o recolhimento imediato do lote 2 2511006 após a Helianto Farmacêutica Ltda., detentora do registro, identificar que unidades comercializadas em plataformas de comércio eletrônico apresentavam características divergentes da embalagem original. A determinação veda qualquer forma de distribuição, importação, divulgação ou uso do produto deste lote específico, visando proteger consumidoras de possíveis danos causados por substâncias de procedência duvidosa.
Irregularidades em cosméticos e produtos de beleza
O setor de cosméticos também foi alvo de ações rigorosas. A Anvisa ordenou a apreensão dos lotes 614323 e 614326 do Perspirex Strong Antitranspirante Axilar. A Megalabs Farmacêutica S.A., empresa responsável pela marca, informou à agência que desconhece a origem desses produtos, que utilizam indevidamente os dados cadastrais da companhia. Além disso, a proibição se estende ao MAV C-22 Solvente Removedor de Cola Mega Hair e à cola para próteses capilares GhostBond XL With Extra Moisture Control, ambos fabricados por empresas não identificadas e sem autorização para operação no mercado brasileiro.
Fiscalização rigorosa no setor de saneantes
A lista de proibições abrange ainda diversos produtos de limpeza. A Ramos Indústria e Comércio de Materiais de Limpeza Ltda. teve a fabricação e venda do Desincrustante Ácido DX 1:40 Mult-Cap Mult Jet e da Água Sanitária Mult Jet proibidas por descumprimento de normas sanitárias. Em paralelo, a LGR Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. sofreu uma suspensão total de suas atividades de fabricação, venda e distribuição de saneantes após uma inspeção realizada entre 14 e 18 de setembro revelar falhas graves nas Boas Práticas de Fabricação, conforme a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 47/2013.
A fiscalização também atingiu os produtos Medicpro Zime, Medicpro Zime Ultra e Lapzyme, além de itens das marcas Biojet e BR Mega Limp Ltda., todos por ausência de registro ou regularização sanitária. A Anvisa reforça que a comercialização de produtos sem o devido aval técnico coloca em risco a integridade física dos consumidores, que podem estar expostos a substâncias tóxicas ou ineficazes.
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